Finanças e Planejamento Estratégico
NOME: Maria das Graças Silveira de Matos
CARGO: Secretária Municipal de Finanças e Planejamento Estratégico
ENDEREÇO: Centro Administrativo Municipal - Av. Paraguassú, 1144 - Centro
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30
TELEFONE: (51) 3627-8260
EMAIL: fazenda@imbe.rs.gov.br
À Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Estratégico -SEFIPE compete:
I - Execução política financeira e fiscal do Município, bem como das atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadação de renda municipais;
II - Fiscalização dos contribuintes;
III - Recebimento, guarda e movimentação de valores;
IV - Processamento de valores;
V Processamento de despesa;
VI - Aquisição de material;
VII - Contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;
VIII - Participação na elaboração do orçamento e controle sua execução;
IX - A responsabilidade das atividades relacionadas com a elaboração do Controle Urbanístico, licenciamento, fiscalização e vistoria de obras particulares, bem como da organização e manutenção do cadastro técnico.
A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Estratégico –SEFIPE compreende:
I - Assessoria Especial;
II - Assessoria Técnica;
III - Centro de Processamento de Dados;
IV - Departamento de Arrecadação;
a) Setor de Arrecadação;
V - Departamento Tributário;
a) Setor de Cadastro Tributário;
b) Setor de ICM;
c) Setor de Fiscalização Tributária;
d) Setor de Alvará e ISSQN;
e) Serviço de Fiscalização Tributária;
VI - Assessoria Especial;
VII - Departamento de Informação Técnica;
VIII - Departamento de Fiscalização;
IX - Departamento Administrativo;
a) Núcleo de Arquivos Ativos.
X - Departamento de Controle Urbanístico;
a) Setor de Planos e Projetos;
b) Setor de Topografia e Desenho;
XI -Departamento de Habitação;
XII - Departamento de Regularização Fundiária.
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