NOME: Giovani Pereira
CARGO: Secretário Municipal de Pesca
ENDEREÇO: Prédio Anexo I - Av. Paraguassú, 2070 - Centro
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30
TELEFONE: (51) 3627-8555
EMAIL: pesca@imbe.rs.gov.br
À Secretaria Municipal de Pesca - SEMP compete:
I - propor, implantar, coordenar e apoiar políticas de desenvolvimento da pesca em escala industrial, artesanal e amadora, bem como a comercialização de seus produtos;
II - coordenar todos os expedientes relativos à prestação de serviços de apoio, incentivo e fomento ao desenvolvimento da pesca e aquicultura, bem como a comercialização e apoio à pesquisa para o desenvolvimento da atividade no Município;
III - buscar a sustentabilidade ambiental, econômica e social da pesca e aquicultura no Município, atuando em consonância com os órgãos gestores das atividades da pesca no Brasil, com a promoção de programas para a qualificação e requalificação profissional relativas ao setor;
IV - incentivar e coordenar a aplicação de programas e/ou políticas públicas que estejam inseridas em qualquer atividade coordenada pela Secretaria;
V - orientar pescadores e aquicultores na organização e na comercialização dos produtos;
VI - elaborar projetos para financiamento governamental;
VII - promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal e amadora;
VIII - desenvolver ações voltadas à implantação de infraestrutura de apoio ao desenvolvimento, à comercialização do pescado e do fomento à pesca;
IX - Incentivar a pesca amadora e desportiva visando o incremento do turismo em nosso município;
X - Incentivar a pesca profissional e aquicultura;
XI - o fomento de programas específicos para alfabetização, formação profissional, capacitação, educação ambiental e inclusão social dos pescadores artesanais e industriais;
XII - o desenvolvimento de projetos de sustentabilidade dos recursos pesqueiros como forma de garantir a sobrevivência daqueles que os exploram.