Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES)

Sobre o COMALES

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES), criado pelo Decreto Municipal nº 4.171/2023, é um órgão colegiado de caráter fiscalizador e assessor, responsável por garantir que a alimentação escolar no município de Imbé seja saudável, segura e adequada aos alunos da rede pública de educação básica. Composto por representantes do Poder Executivo, entidades de trabalhadores, pais de alunos e entidades civis, o COMALES atua no acompanhamento e fiscalização do cumprimento das diretrizes de alimentação escolar, promovendo a educação nutricional, a inclusão de alimentos locais e sustentáveis e a universalidade do atendimento aos estudantes, sempre priorizando a segurança alimentar e nutricional.

Legislação e Documentos Oficiais

• Lei de Criação: Lei Municipal nº 4171/2023
• Portaria de Nomeação dos Conselheiros: Portaria em Vigor
• Regimento Interno [indisponível]

Composição do Conselho

• Presidente: Edson Moreira de Oliveira
• Vice-Presidente: Mairi Arezi
• Secretário(a): Lenise Goulart da Silva

Contato

• E-mail: [Inserir e-mail de contato]
• Telefone: [Inserir telefone, se disponível]
• Endereço: [Inserir endereço físico, se aplicável]

Documentos

Abaixo serão disponibilizados os documentos oficiais à medida que forem adicionados.