Anexos
Edital COMDICA 001-2015
Edital de Chamamento Público Oficineiro
Edital COMDICA 001-2015 - Retificado
Edital COMDICA 002-2015
Edital COMDICA 003-2015
Edital COMDICA 003-2015 - versão publicação
Eleições unificadas para o conselho Tutelar - Edital nº 004/COMDICA/2015
Edital de Retificação ao Edital de abertura de eleições 001/2015
Edital COMDICA 005-2015
Edital COMDICA 006-2015
Edital COMDICA 007-2015
Edital de Chamamento Público 008- De instituições Financeiras para a Folha de Pagamento e Arrecadação de Tributos
Edital de Convocação Concurso Público 005_2016
Edital de Convocação-nº 008/2016
Edital 008 - Comunicado Dispensa de licitação
Vencedor Edital de Chamamento 008
RESOLUÇÃO nº 001-COMDICA-2015
RESOLUÇÃO nº 002-COMDICA-2015
RESOLUÇÃO nº 003-COMDICA-2015
Edital chamamento 004/2015
Extrato de Contratação Caixa Econômica Federal
RESOLUÇÃO nº 003-COMDICA-2015 - versão publicação
Chamamento Público referente a construção Minha Casa Minha vida no bairro Marisul
Portaria Comissão de leilão
Portaria Comissão Especial - Quiosque 2x2
Portaria designa leiloeiro
Portaria Retifica
Edital de prorrogação quiosque 2x2
Convocacao Concurso Publico 2015
Edital de Chamamento público 002/2016
Chamamento publico - Oficineiro para prestação de serviço na área de informática
Edital Leilão Prorrogado 001-2016
Retificação Edital Leilão 001-2016
Edital Leilão 001/2016
Edital de convocação 006/16
Retificação 002/16 - Edital leilão 001/16
Edital de leilão público de bens inservíveis 001/16
Edital de convocação 006/16
Edital de Chamamento Público nº 003/2016
Edital de convocação de audiência pública 001/16
Edital de Convocação-nº 008/2016
001/2016 COMDICA
001/2016 Termo de convênio
Ponto Facultativo
Edital chamamento 006/16
Edital de convocação 009/16
Edital chamamento 006/16 - Aviso 01 prorrogação
007-2016-Chamamento+Oficineiro
Edital de Chamamento Público nº 008/2016
Edital de convocação 010/16
Resultado do Edital de Chamamento Público n° 006/2016
Edital de Convocação n° 011/2016
Boletim 001/2016
Edital de Chamamento Público nº 009/2016
Resultado Preliminar - Chamamento Público 001-16
Resultado Final - Chamamento Público 001-16
Homologação - Chamamento Público 001-16
Edital de Chamamento Público nº 010/2016 - Guaritas Salva-vidas
Edital de Chamamento Público nº 011/2016 - Quiosques 2x2
Resultado do Edital de Chamamento Público n° 010/2016
Resultado do Edital de Chamamento Público n° 011/2016
Edital de Convocação n° 013/2016
Edital de Convocação n° 014/2016
Edital de Chamamento Público nº 012/2016 - Atividades náuticas de propulsão humana
Edital de Convocação n° 001/2017
Edital de Convocação n° 002/2017
Edital de Convocação n° 003/2017
Edital 004-2017 - Prorrogação do Concurso Público 001-2014
Edital de Convocação n° 005/2017
Edital 006-2017 - Prorrogação do Concurso Público 002-2014
Edital de Citação (PAD) - Antonia Marilene Barbosa Gama
Edital 007-2017 - Prorrogação do Concurso Público 003-2014
Edital de Convocação de Audiência Pública n° 001/2017 - Plano Diretor
Recomendação MP - 2x2
Edital de Chamamento Público nº 022/2017 - Concessão de uso de espaço público
Edital 026-2017 - Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público n° 022/2017
Aviso - Abertura de Leilão n° 001/2017
Edital de Leilão Público de Bens Inservíveis n° 001/2017
Edital 001-2018 - Rematrículas da Educação Infantil
Edital 002-2018 - Retificação do Edital 001-2018
Decreto 3341-18 - Regulamenta a concessão de pontos comerciais na 2ª Pascoarte e dá outras providências
Edital de Convocação de Audiência Pública n° 088/2018 - Plano Diretor
Edital 143-2018 - Convocação de servidor para comparecer ao RH - Luis Augusto Schmitt
Edital de Leilão n° 001/2018 - Bens móveis inservíveis e sucatas
Edital 179-2018 - Convoca representantes da sociedade para compor o COMDICA
Edital nº 183/2018 - Justificativa de inexigibilidade de Chamamento Público - Implantação do IV Vetor do Programa Imbé Mais...
Seguro
Edital de Chamamento Público nº 184/2018 - Procedimentos de castração cirúrgica e microchipagem em espécies caninas e...
felinas sem raça definida
Instrução Normativa 003/2018 - Define metodologia, procedimentos e critérios da Avaliação de Imóveis com área irregular
Edital de Chamamento Público nº 195/2018 - Autorização de Uso Precário e Provisório de Área Pública - Parque de Diversões...
Edital de Chamamento Público nº 195/2018 - Autorização de Uso Precário e Provisório de Área Pública - Parque de Diversões
Edital 199-2018 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - XIII Rodeio Crioulo Internacional de Imbé
Edital nº 200/2018 - Retificação de Edital nº 195-2018 - Autorização de Uso Precário e Provisório de Área Pública -...
Parque de Diversões
Edital de Audiência Pública n° 201/2018 - Demonstração e Avaliação de Metas Fiscais - 2° Quad/2018
Edital nº 203/2018 - Resultado Preliminar - Autorização de Uso Precário e Provisório de Área Pública - Parque de Diversões...
Edital nº 203/2018 - Resultado Preliminar - Autorização de Uso Precário e Provisório de Área Pública - Parque de Diversões
Edital nº 207/2018 - Resultado Final - Autorização de Uso Precário e Provisório de Área Pública - Parque de Diversões
Edital de Audiência Pública n° 251/2018 - Atividades relacionadas ao fornecimento de alimentos em geral de origem animal
27/03/2019 - Edital de Intimação - Comissão de Sindicância
Edital 187-2019 - Convocação para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de cumprimento das Metas Fiscais - 1°...
Quadrimestre / 2019
Chamamento Público 001/2019 COMDICA - Convocação de representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal...
dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)
Edital 228/2019 - Chamamento Público n° 002-2019 - SCFV / PAIF
Edital de Audiência Pública 254/2019 - LDO 2020
Edital de Chamamento Público n° 291-2019 - Parque de Diversões
Edital de Chamamento Público n° 301-2019 - Convocação de responsáveis por falecidos sepultados no Cemitério Municipal
27/08/2019 - Edital de Citação - Comissão de Sindicância
Edital 001 CMAS - Convoca 4ª Conferência Municipal de Assistência Social
Resolução 03 CMAS - Criação do Grupo de Trabalho - 4ª Conferência Municipal de Assistência Social
Resolução 04 CMAS - Aprova o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Assistência Social
Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal de Assistência Social
Edital de Audiência Pública 333/2019 - Avaliação de Metas - 2° Quadrimestre
Edital 348-2019 - Resultado do Chamamento Público - n° 291-2019 - Parque de Diversões - Resultado Final
Edital 349-2018 - Processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
Resolução 06/2019 CMAS - Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social - Gestão 2020/2023.
Resolução 01/2019 CMAS - Cronograma do processo eleitoral
Edital 01/2019 e Resolução 02/2019 CMAS - Abertura e Regulamentação do processo eleitoral
Edital 02/2019 CMAS - Documentos, dados e formulário de inscrição
01/01/2020 - Edital 001/2020 SMEC - Matrículas da Educação Infantil
29/01/2020 - Departamento de Cultura - Convocação de Assembleia Geral Ordinária 001/2020
13/02/2020 - Resolução 01/2020 CMAS - Dispõe sobre o Resultado do Processo Eleitoral da Representação da Sociedade Civil no...
Conselho Municipal de Assistência Social
14/02/2020 - Edital - Demarcação Urbanística
18/02/2020 - Edital 063/2020 - Audiência Pública de Apresentação da LRF
18-03-2020 - Portaria 192-2020 - Convoca Servidores
14-05-2020 - Resolução 003-2020 CMAS - Aprovação do regimento interno do CMAS
28-05-2020 - Resolução 004-2020 CMAS - Estabelece critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios...
eventuais no âmbito da política pública municipal de assistência social
08-06-2020 - Resolução 001-2020 COMDICA - Dispõe sobre autorização para uso, se necessário, de recurso oriundo da PETROBRAS...
para o COMDICA
19-06-2020 - Resolução 005-2020 CMAS - Aprova Plano de Ações Socioassistenciais COVID-19
22-06-2020 - Resolução 006-2020 CMAS - Aprova destinação de recurso do FEAS
27-07-2020 - Resolução 008-2020 CMAS - Aprova utilização de recurso
17-08-2020 - Resolução 009-2020 CMAS - Aprova Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual FEAS-2020
02/10/2020 - Edital 163-2020 - Convocações de Espaços Culturais do Município
02-10-2020 - Edital 164-2020 - Convocação de Espaços Culturais do Município - Inciso III
22-09-2020 - Resolução 002-2020 COMDICA - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Medida Socioeducativa em Meio Aberto...
no Município de Imbé
24-09-2020 - COE Municipal - Parecer referente aos Planos de Contigência das instituições de ensino do município
14-10-2020 - Edital 167-2020 - Retifica Edital 163-2020
14-10-2020 - Edital 168-2020 - Retifica Edital 164-2020
26-10-2020 - Edital 177-2020 - Retificação do Edital 163-2020 - Lei Aldir Blanc
26-10-2020 - Edital 178-2020 - Retificação do Edital 164-2020 - Lei Aldir Blanc
26-10-2020 - CMPC - Inscrições homologadas - Lei Aldir Blanc
29-10-2020 - Edital de Chamamento Público n° 179-2020 - Parque de Diversões
05-11-2020 - Edital 181-2020 - Retificação do Edital de Chamamento Público n° 179-2020 - Parque de Diversões
05-11-2020 - CMPC - Cadastros reconhecidos no Registro Municipal de Cultura - Lei Aldir Blanc
10-11-2020 - Edital 183-2020 - Adequação do cronograma do Edital 179-2020 - Parque de Diversões
11-11-2020 - Edital 184-2020 - Abertura de prazo para apresentação de nova documentação (Edital 179-2020) - Parque de...
Diversões
11-11-2020 - Edital 185-2020 - Adequação do cronograma do Edital 179-2020 - Parque de Diversões
17-11-2020 - Edital 188-2020 - Adequação do cronograma do Edital 179-2020 - Parque de Diversões
20-11-2020 - Edital 196-2020 - Resultado preliminar - Parque de Diversões
25-11-2020 - Parecer 028/2020 - Recurso - Parque de Diversões
25-11-2020 - Edital 200-2020 - Resultado do Recurso e Resultado Final - Parque de Diversões
10-06-2021 - Resolução 06-2021 CMAS - Aprova destinação de recurso
21-06-2021 - Resolução 07-2021 CMAS - Aprova contratação de empresa
21-06-2021 - Resolução 001-2021 COMDICA - Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social...
de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
08-07-2021 - Resolução 08-2021 CMAS
08-07-2021 - Resolução 09-2021 CMAS
04-10-2021 - Edital 175-2021 - Chamamento Público n° 001-2021 - Concessão de Auxílio Emergencial a profissionais de...
Educação Física
20-10-2021 - Edital 193-2021 - SMEC - Diretrizes do processo de matrícula e rematrícula para os alunos da Educação Infantil e...
Ensino Fundamental - Ano Letivo 2022
20-10-2021 - Edital n° 190/2021 - Chamamento Público n° 002/2021 - Credenciamento de instituições de ensino para...
celebração de convênio para concessão de estágio curricular obrigatório não remunerado
28-10-2021 - Edital 203-2021 - SMEC - Altera o Edital 193-2021 - Diretrizes do processo de matrícula e rematrícula para os...
alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental - Ano Letivo 2022
09-11-2021 - Edital 214-2021 - SETURDEC - Chamamento Público 003-2021 - Auxílio Emergencial para profissionais de cultura
16-11-2021 - Resolução 002-2021 COMDICA - Dispõe sobre a aquisição de bens para a Casa de Acolhimento de Imbé
19-11-2021 - Resolução 011-2021 CMAS
22-11-2021 - Edital de Chamamento Público n° 236-2021 - Parque de Diversões
23-11-2021 - Edital 238-2021 - Retifica o cronograma do Anexo II do Edital de Chamamento Público n° 236-2021 - Parque de...
Diversões
25-11-2021 - Resolução 001-2021 SMS - Normativas para distribuição de fraldas descartáveis à pacientes em tratamento...
domiciliar
26-11-2021 - Edital 248-2021 - Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público n° 236-2021 - Parque de Diversões
30-11-2021 - Edital 251-2021 - Resultado Final do Edital de Chamamento Público n° 236-2021 - Parque de Diversões
01-12-2021 - Edital 252-2021 - Chamamento Público n° 005-2021 - Atividades assistenciais a animais (cães e gatos) em...
necessidades extremas, bem como a promoção de ações de adoção e conscientização
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