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Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024 08:49 - Meio Ambiente, Pesca, Proteção Animal e Agricultura

SEMMAPA tem departamento específico para pesca

Foto: Ivan de Andrade


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca, Proteção Animal e Agricultura (SEMMAPA) tem um departamento específico para os assuntos relacionados à pesca.
Esse setor desempenha um papel fundamental na promoção da atividade, seja ela artesanal, amadora ou esportiva. Esse controle acontece no estuário do Rio Tramandaí e no mar, compreendendo a faixa de praia de Imbé, e a pesca de bote no mar aberto. Em todos estes segmentos, o foco é acompanhar os pescadores em ações que incluem a pesca legal, ou seja, dar suporte técnico e administrativo, licenças, normas e leis vigentes.

Para o prefeito Ique Vedovato, o setor tem uma importância destacada dentro das ações da SEMMAPA, uma vez que coordena as ações pesqueiras e faz a ponte entre a prefeitura e os pescadores locais, que tem na atividade sua fonte de renda e ajudam a manter em ordem a fauna do estuário e do mar.

Dentro das normativas operacionais do Departamento de Pesca, o titular da SEMMAPA, Giovani Pereira, destaca que também passam pelo controle o monitoramento da produção e estoque pesqueiro, as boas práticas e manuseio de pescados, lançamento e promoção de iniciativas, integração com plataformas de dados – como a Pesq.-Brasil, do governo federal –, e a busca constante pelo fortalecimento da atividade pesqueira.

“Enfatizamos a transparência, o engajamento da comunidade e a busca por medidas que garantam a preservação e conservação das espécies e a valorização da cultura da pesca em Imbé”, afirma o secretário.

O diretor do Departamento, João Batista Maria, ressalta que, dentro das responsabilidades do órgão, está vinculada a regulamentação, que estabelece e aplica a legislação e normas técnicas relacionadas à pesca, incluindo restrições de atividade, tamanhos mínimos para captura dos pescados, cotas e períodos de pesca, além de documentação e licenças.

“Realizamos o monitoramento, onde as equipes acompanham as atividades para garantir conformidade com as regulamentações. Isso pode envolver a implementação de sistemas de monitoramento e automonitoramento das capturas, como o Monitoramento Pesqueiro do Rio Tramandaí, o MOPERT”, lembra João Batista.

O setor também se preocupa com o campo da pesquisa, desenvolvendo parcerias com instituições e academias para estudos científicos, com objetivo de entender as condições dos estoques pesqueiros, a ecologia marinha e o impacto das atividades de pesca no meio ambiente. De acordo com João, a colaboração entre setores do governo, coordenação e esforços com outros órgãos governamentais ou não governamentais e comunidades locais, para promover uma gestão integrada e sustentável dos recursos pesqueiros, que também é uma preocupação constante do órgão.

“Junto disso, vem a educação e conscientização, com programas educacionais e de conscientização para pescadores e comunidades locais sobre práticas sustentáveis de pesca e conservação das espécies marinhas”, complementa o secretário Giovani.

“O Departamento de Pesca da Semmapa conta com uma equipe técnica qualificada e atualizada dentro das diretrizes em que atua, formada por seis membros, entre eles biólogos e oceanógrafo”, finaliza o prefeito Ique Vedovato.


 


 


 

 


TEXTO: Márcio Sardá

 

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Ivan de Andrade

Foto: Ivan de Andrade
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