Foto: Ivan de Andrade Evento mobilizou pescadores e lideranças po

Pescadores mobilizados, lideranças políticas e muitas famílias, em uma corrente contra a tentativa de revogar a Lei Estadual 15.223/2018, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, estiveram reunidos em Imbé, no último sábado (17), para manifestar o desejo de muitos gaúchos, de serem contrários ao arrastão. Representantes das mais diversas colônias de pescadores, deputados estaduais e federais, prefeitos e demais autoridades ligadas ao setor pesqueiro manifestaram a vontade de manter a Lei Gaúcha que tem a principal determinação de que a pesca de arrasto de fundo, que antes acontecia dentro das três milhas da costa, só possa ser realizada além das 12 milhas náuticas (22 km). Quem esteve na Orla do Rio Tramandaí, ao lado da Petrobrás, percebeu que muitos cartazes, faixas e camisetas salientavam a importância da legislação que limita a pesca de arrasto no Estado.

“Não podemos acabar com estoque pesqueiro. Proibir a pesca predatória criminosa do arrasto, aliado a um projeto de visão de sustentabilidade, é o que nós queremos. É preciso uma política pública voltada para o setor e ações voltadas à sustentabilidade do meio ambiente. O ato é um contraponto ao ‘ataque do governo federal e do setor pesqueiro de Santa Catarina’ contra os pescadores gaúchos. Estamos lutando é por mais peixe, mais renda as famílias. Uma pesca sustentável é o que queremos e estamos, com essa mobilização, dando exemplo para todo o país”, frisou o prefeito de Imbé, Pierre Emerim.

Políticos de Santa Catarina entraram uma com ação de inconstitucionalidade contra a lei gaúcha 15.223 no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Com isso, lideranças gaúchas devem ir à Capital Federal para apresentar as argumentações favoráveis à Lei. O ministro Celso de Mello é relator do caso. Além disso, a Federação das Associações dos Municípios Gaúchos (Famurs) deve entrar na questão, junto a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, através de reuniões visando a defesa da Lei Estadual junto aos municípios gaúchos afetados. No Litoral Sul do Estado, novas mobilizações contra a pesca predatória do arrasto devem levar lideranças do Litoral Norte à Rio Grande.

Texto: Ronaldo Berwanger