Foto: Divulgação Prefeito de Imbé presidirá a ABRAMT

O prefeito Pierre Emerim foi eleito nesta quarta-feira (05) o presidente da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (ABRAMT). A eleição para composição da nova diretoria, que comandará a associação no biênio 2019/2020 aconteceu na sede da entidade, em Brasília-DF.

Além de Imbé, a ABRAMT, fundada em 03 de outubro de 2001, reúne representantes dos municípios de Angra dos Reis (RJ), Bertioga (SP), Caraguatatuba (SP), Coruripe (AL), Ilhabela (SP), Linhares (ES), Macau (RN), Madre de Deus (BA), Rio Grande (RS), São Francisco do Conde (BA), São Francisco do Sul (SC), São Mateus (ES), São Miguel de Campos (AL), São Sebastião (SP) e Tramandaí (RS). O chefe do Executivo comemorou o fato. “É um orgulho liderar a mais importante e respeitada associação do país no debate dos royalties, que reúne diversos municípios que lutam pela mesma causa, uma questão de justiça e, mais do que isso, garantia de recursos que são aplicados na cidade”, destacou Pierre, primeiro prefeito fora do estado de São Paulo a presidir a entidade.

O principal objetivo do grupo é garantir o cumprimento da Lei Federal 7.990/89, que garantiu a Estados, Distrito Federal e municípios uma compensação financeira (royalty) paga pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, ou seja, uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Confira como ficou a diretoria:

 
Presidente: Pierre Emerim (Imbé-RS)

1º vice-presidente: Aguilar Júnior (Caraguatatuba-SP)

2º vice-presidente: Evandro Almeida (São Francisco do Conde-BA)

Diretor Financeiro: Luiz Carlos Gauto (Tramandaí-RS)

Diretor Administrativo: Alexandre Lindemeyer (Rio Grande-RS)

Diretor Institucional: Joaquin Beltrão (Coruripe-AL)

TEXTO: Talis Ramon