O setor de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca (SEMMAP) informa que vêm notificando os donos de terrenos baldios a limparem seus lotes. O objetivo é que o proprietário mantenha seu lote capinado e limpo durante o ano todo, evitando, por exemplo, a proliferação de insetos. Os notificados terão até 45 dias após o recebimento da notificação para providenciar a limpeza do lote, conforme Lei Municipal n° 631/2001. As denúncias devem ser protocoladas diretamente na Ouvidoria Municipal, que funciona junto ao Centro Administrativo Municipal (Avenida Paraguassú, 1043 – Centro), no telefone (51) 3627-8243 ou ainda pelo e-mail ouvidoria@imbe.rs.gov.br.

TEXTO: Leandro Luz