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Quinta-feira, 01 de Março de 2018 16:35 - Obras e Viação

Pontos de feiras livres ganham placas informativas

Feiras Livres ganharam placas informativas Foto: Divulgação Feiras Livres ganharam placas informativas

A Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) realizou na última semana a instalação de placas informativas nos locais onde ocorrem as feiras livres em Imbé. A iniciativa é da Secretaria da Fazenda, através do Setor de Fiscalização Tributária, com apoio do Departamento de Comunicação.

 

As estruturas, fixadas no espaço onde os feirantes comercializam seus produtos, informam o dia e o horário de funcionamento das feiras em cada local, estabelecidos pela Lei Municipal 1.860/2017.

 

Sobre este tipo de atividade, a Fiscalização Tributária da Prefeitura alerta para as alterações na legislação no que diz respeito às feiras livres e à venda ambulante de hortifrutigranjeiros em carrinhos de mão, como milho, abacaxi e morango, entre outros. Conforme a nova lei, alvarás para locatários de imóveis cuja finalidade é a exploração de tendas de frutas junto às vias públicas não estão sendo renovados. A venda de hortifrutigranjeiros com carrinho de mão em Imbé também está proibida. “A Fiscalização Tributária vem atuando e orientando os atuais locatários quanto a situação, em virtude da legislação que foi discutida amplamente com os comerciantes fixos estabelecidos no município e também com os feirantes que realizam suas atividades esporadicamente”, explica o chefe do setor, Cristian Castilhos.

 

O horário e os locais devem ser respeitados. Em caso de infração, os feirantes serão multados e impedidos de exercer suas atividades. Os interessados deverão, mesmo que já possuindo registro em feiras existentes, solicitar através da juntada de documentos a licença para os locais e horários, visando adequação à legislação vigente. “Visitamos todas as feiras na cidade e entregamos aos feirantes material explicativo quanto aos horários, locais e a legislação vigente”, complementa Castilhos.


FEIRAS: locais, dias e horários

 

Terça-feira - Centro - das 6h às 15h. Local: Av. Santa Rosa esquina com Av. Tramandaí.

Quarta-feira - Mariluz - das 6h às 15h. Local: Av. Mariluz, sentido ERS 786, na altura da Rua 21 de Abril.

Sexta-feira - Centro - das 6h às 15h. Local: Faixa de rolamento da Rua Frederico Westphalen, sentido Serra, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tiradentes.

Sábado - Santa Terezinha - das 6h às 15h - Av. Paraguassú entre as ruas Edith de Lurdes e João Comerlato.

 


 

TEXTO: Talis Ramon

 

Fotos

MA - Feiras Livres 3 imagens na galeria
Feiras Livres ganharam placas informativas Divulgação
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Feiras Livres ganharam placas informativas Ivan de Andrade
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Foto: Ivan de Andrade
Feiras Livres ganharam placas informativas Ivan de Andrade
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Foto: Ivan de Andrade
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