Foto: Bruna Kremer SMDS entregou materiais à SMS

O secretário municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), Sandro Melo, entregou na segunda-feira (11) para o secretário municipal de Saúde, enfermeiro Tierres da Rosa materiais para uso exclusivo do Programa Bolsa Família (PBF). De acordo com Melo, os equipamentos de trabalho são: três balanças, uma balança portátil e um notebook, que serão utilizados para controle de vacina, inserção de dados do Programa no sistema e ainda controle de peso e altura dos beneficiários e seus familiares. A compra dos equipamentos, autorizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, foi realizada com recursos provenientes do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do PBF.

As condicionalidades no Programa Bolsa Família são instrumentos de promoção e fortalecimento da gestão intersetorial e garantias de qualidade do programa e do Cadastro Único. O mecanismo é uma forma de medir a cobertura e o acompanhamento das condicionalidades da Educação e da Saúde, refletindo no desempenho de cada gestão municipal. Na Condicionalidade da Educação, o Índice de Gestão Descentralizada dos Municípios (IGD-M) participa com 25%. É a partir desses índices que os valores são calculados e os recursos financeiros são repassados aos municípios diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social, respectivamente.

O Bolsa Família contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Foi criado em outubro de 2003 e faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, reunindo diversas iniciativas para permitir que as famílias deixem a extrema pobreza, com efetivo acesso a direitos básicos e a oportunidades de trabalho e de empreendedorismo. A gestão do programa é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os Estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução.

Todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo Governo Federal. Para isso, as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à Educação, à Saúde e à Assistência Social, bem como a integração e a articulação de várias políticas sociais para estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza.

TEXTO: Leandro Luz