A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca (SEMMAP) informa que denúncias de infrações ambientais, como descarte e emissão de resíduos sólidos e líquidos, de forma inadequada, devem ser protocoladas (anonimamente ou não) na Ouvidoria da Prefeitura. Estas denúncias podem ser feitas diretamente no setor, que funciona junto ao Centro Administrativo Municipal (Avenida Paraguassú, 1043, Centro), pelo telefone (51) 3627-8243 ou ainda no e-mail ouvidoria@imbe.rs.gov.br.

O denunciante deverá fornecer dados fundamentais para a apuração da ocorrência, como o tipo de crime e o endereço completo. “O objetivo é poder atender as denúncias de forma ordenada, uma vez que ao registrá-la é gerado um número de protocolo, que deve ser guardado pelo denunciante para acompanhamento da resolução”, explica o responsável pela SEMMAP, o biólogo Pedro Terra Leite.

As medidas administrativas, como notificação e auto de infração, serão adotadas quando é sabido quem fez ou gerou um ato considerado pelas leis como infração ambiental. “Podem e devem ser feitas denúncias para a Fiscalização Ambiental, diretamente pela Ouvidoria, quando houver descarte de entulhos e galhos no passeio e na via pública; lançamento de esgoto para a via pública; construções e/ou intervenções em áreas consideradas de preservação permanente; e terrenos baldios com entulho”, complementa Pedro.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 18h, no Anexo I da Prefeitura (Avenida Paraguassú, 2017), pelos telefones (51) 3627-8555 e 3627-8557 ou ainda pela página da SEMMAP no Facebook.

TEXTO: Leandro Luz